Meta Sai Vencedora em Processo por Violação de Direitos Autorais em Treinamento de IA

 

Na última quarta-feira, 25 de junho de 2025, a Meta, controladora do Facebook, obteve uma vitória significativa em um tribunal federal dos EUA. O juiz Vince Chhabria rejeitou um processo movido por 13 autores renomados, incluindo Sarah Silverman, Jacqueline Woodson e Ta-Nehisi Coates, que acusavam a empresa de usar suas obras sem permissão para treinar sua inteligência artificial, o modelo Llama. Esta é a segunda decisão favorável a empresas de IA em casos semelhantes na mesma semana, sinalizando um momento crucial para o debate sobre direitos autorais e tecnologia.

O juiz Chhabria determinou que os autores apresentaram "argumentos errados" e arquivou o caso, mas fez questão de esclarecer que a decisão não legitima o uso de materiais protegidos por direitos autorais pela Meta. Ele destacou que a legalidade de tais práticas ainda está em aberto e sugeriu que outros autores poderiam trazer casos mais bem fundamentados. A Meta celebrou a decisão, afirmando que o uso justo de materiais protegidos é essencial para inovações transformadoras que sua tecnologia proporciona, impulsionando criatividade e produtividade.

Apesar da vitória, a decisão de 40 páginas de Chhabria levanta questões sobre as práticas das empresas de IA. O juiz criticou a ideia de que aderir às leis de direitos autorais atrasaria avanços tecnológicos, apontando que empresas como a Meta, que lucram bilhões com IA, deveriam encontrar formas de compensar os criadores. Os advogados dos autores argumentaram que a Meta acessou obras de repositórios piratas online, prática que, segundo eles, configura uma "violação maciça de direitos autorais". A empresa, por sua vez, defendeu que o resultado de sua IA é transformador e não reproduz diretamente as obras originais.

Essa decisão reacende o debate sobre ética no uso de dados para treinar IA. Enquanto a Meta argumenta que sua tecnologia não substitui as obras originais, os autores insistem que a empresa deveria licenciar ou pagar pelos conteúdos utilizados. Casos semelhantes, como o da Anthropic, também julgado recentemente, indicam que o judiciário ainda busca um equilíbrio entre inovação tecnológica e proteção aos direitos dos criadores. A discussão está longe de acabar, e novas ações judiciais podem moldar o futuro da IA e dos direitos autorais.